Processo 126836/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/03/2010 11:15
Autuado em 23/03/2010 11:15
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4091/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 11/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2013 Acórdão   4091/ 2013 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/10/2013 Acórdão   4091/ 2013 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/09/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/05/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
02/05/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/04/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
18/04/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/04/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
04/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/03/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/03/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/03/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
07/03/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/02/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/02/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado AFONSO CELSO KOEHLER DE CAMARGO
Procuradores: ALFREDO DE ASSIS GONCALVES NETO (não credenciado), GUILHERME BROTO FOLLADOR (credenciado), GUILHERME KLOSS NETO (não credenciado), NELSON COUTO DE REZENDE JUNIOR (não credenciado), PAULO SERGIO NIED (não credenciado), RAQUEL CRISTINA DAS NEVES GAPSKI (não credenciado), RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH (não credenciado), WINICIUS RUBELE VALENZA (não credenciado)
Origem CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado DOMINGOS PORTILHO FILHO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/03/2010 11:23 280341/02 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
23/03/2010 11:23 406666/00 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
23/03/2010 11:23 75132/99 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/11/2012 14:22 Juntada de AR Ofício - 91/12 - ODL - DP
20/11/2012 10:24 do Protocolo nº 77303-0/12, referente a Procuração
16/01/2012 07:36 AR de devolução dos autos físicos
01/12/2011 18:46 AR de devolução dos Autos Físicos sz354924143BR
12/05/2011 08:37 Juntada de AR ofício 616/11-OCN-DAT
02/05/2011 08:39 Juntada de AR referente Ofício617 /11 DAT
29/04/2011 08:36 Juntada de AR referente resposta de Ofício 618/11 DAT
27/04/2011 07:21 do Protocolo nº 23222-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 617/11 - OCN - DAT
04/05/2010 12:52 do Protocolo nº 234884/10, referente resposta ao Of. 733/10 (fls. 298 a 300).
08/04/2010 12:50 do Protocolo nº 184640/10, referente resposta ao Of. 732/10 (fls. 289 a 297).
05/04/2010 15:15 do Protocolo nº 178151/10 ÀS FLS. 286/287 solic. cópias

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/11/2012 Ofício de Diligência   91/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2013 745 Acórdão nº 4091/2013
27/09/2013 735 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 03/10/2013
13/08/2013 702 Termo de Redistribuição de Processo nº 1735/2013
09/11/2012 525 Despacho Processual Diverso nº 2937/2012
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 1644/2010
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 372/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 417/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2013 14:13 DP  
25/10/2013 14:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 617/2013 -
25/10/2013 14:43 STP Despacho Processual Diverso nº 195/2013 -
14/10/2013 17:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1050/2013 -
03/10/2013 15:27 STP Acórdão nº 4091/2013 -
03/10/2013 15:27 STP Certidão de Publicação DETC nº 735/2013 -
27/09/2013 09:27 GCFC  
26/09/2013 17:39 STP Certidão de Sessão nº 650/2013 -
07/08/2013 11:52 GCFC  
06/08/2013 17:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1735/2013 -
14/05/2013 13:25 STP Certidão de Sessão nº 358/2013 -
12/04/2013 11:45 GASRVF  
12/04/2013 08:45 STP Certidão de Sessão nº 245/2013 -
21/02/2013 17:41 GCHEB  
21/02/2013 16:19 STP Certidão de Sessão nº 77/2013 -
22/11/2012 15:32 GCHEB  
07/11/2012 14:29 DP Ofício de Diligência nº 91/2012 -
07/11/2012 14:07 DAT  
30/08/2012 16:39 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2937/2012 -
02/05/2012 12:34 SMPjTC Parecer nº 13854/2012 - conhecimento e provimento RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RESSARCIMENTO E MULTA.
11/04/2012 08:14 DAT Parecer nº 50/2012 -
27/03/2012 09:15 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 606/2012 -
19/07/2011 11:40 SMPjTC Parecer nº 614/2012 - Saneamento Recurso de revista. Notificação dos interessados. Ausência de manifestação conclusiva da unidade técnica. Pelo saneamento do feito.
07/04/2011 09:08 DAT Ofício de Contraditório nº 616/2011 -
07/04/2011 09:08 DAT Ofício de Contraditório nº 617/2011 -
07/04/2011 09:08 DAT Ofício de Contraditório nº 618/2011 -
07/04/2011 09:08 DAT Parecer nº 131/2011 - Pela remessa ao MPjTC nos termos do Despacho nº 1644/10 – GCFAMG.
27/10/2010 08:46 SITIO  
25/10/2010 11:04 DAT  
22/10/2010 10:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1644/2010 -
27/08/2010 15:03 SMPjTC Parecer nº 11337/2010 - diligência para contraditório e ampla defesa Ementa: Recurso de Revista interposto por membro do Ministério Público de Contas. Notificação do representante legal do CITPAR, para que exerça seu direito constitucional ao contraditório, nos exatos termos do art. 5º, LV, da Constituição da República.
07/07/2010 14:43 DAUD Informação nº 22/2010 - trata-se de informação em decorrência do contraditório apresentado pelos interessados em virtude de recurso de revista impentrado pelo MPjTC.
05/04/2010 15:30 DAT  
05/04/2010 15:18 DAMP  
25/03/2010 09:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 372/2010 -
25/03/2010 09:50 DAT Ofício de Contraditório nº 732/2010 -
25/03/2010 09:50 DAT Ofício de Contraditório nº 733/2010 -
23/03/2010 14:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 417/2010 -
23/03/2010 11:14 DP Informação nº 422/2010 -

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